PESSOA JURÍDICA – EDITAL LPG004/FCCR/2024 “FOMENTO TEATRO, DANÇA, CIRCO, MÚSICA, ARTES VISUAIS, LITERATURA E ESPAÇOS CULTURAIS”

Sobre

A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna público este Edital para seleção simplificada e destinada aos projetos de fomento das áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e espaços artísticos e culturais com ou sem formalização jurídica (CNPJ, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023, com observância no que couber da Lei Federal nº 9.610/1998, bem como as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Na realização deste Edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a reserva de quotas e implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.   

DÚVIDAS sobre Edital: leipaulogustavo@fccr.sp.gov.br

DÚVIDAS sobre usabilidade da plataforma: suporte@prosas.com.br E/OU acessando icone “?Ajuda” rodapé à direita da própria página de inscrição.

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Tipos de empreendedores que podem se inscrever

  • personPessoa jurídica com fins lucrativos
  • personPessoa jurídica sem fins lucrativos

Total disponível

R$ 1.183.700,00

Fonte de Financiamento

  • Lei Paulo Gustavo

Locais de atuação dos projetos

Cidade(s):

  • location_onSão José dos Campos – SP

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